Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação do TJ-DF contra uma operadora de plano de saúde, que deve pagar R$ 10 mil a paciente...

Os embargos de declaração são uma espécie de recurso com fundamentação vinculada. Eles se prestam especificamente a sanear uma...

Na semana das eleições, em meio a ânimos inflamados e debates acalorados, há algumas coisas que valem ser lembradas, independente do...

Quem vem acompanhando as entrevistas e pronunciamentos dos candidatos a presidente já percebeu que quase todos têm propostas parecidas...

No Informativo nº 623, de 04 de maio de 2018, o STJ publicou um acórdão da Sexta Turma que trata da temática de homicídio em direção de...

Em meados de 2008, o Código de Processo Penal - CPP sofrera uma série de modificações que implicaram uma "virada de chave" na matriz...

Conforme o título diz, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o apenado que participa de atividades musicais durante...

Para aqueles que se formaram no curso de Direito e demonstraram mais interesse pela área criminal, talvez se recordem que as penas,...

Finalizando o dia, nos deparamos com a notícia abaixo. Destaca-se em seu conteúdo que, em trabalho conjunto, Polícia Federal e...